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A relação entre a Lei Pelé e os e-sports

Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images

Pelé e esportes eletrônicos? Em clima de comemoração do aniversário de 80 anos de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Esporte News Mundo explica a relação entre os e-sports e a lei que leva o nome do Rei do Futebol.

O que é a Lei Pelé?

Implantada em 1998, a Lei Pelé é responsável por garantir que os atletas estejam aptos a praticar atividades esportivas – assegurando a qualidade e normas legais de acordo com o Sistema Nacional do Desporto. A Lei 9.615/1998, implantada na época em que o rei fazia parte do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP) é um dos avanços de representação e profissionalização consistente, abrangendo diversas questões, entre elas, os contratos de trabalho dos que praticam esportes como emprego. Embora leve o nome do maior jogador brasileiro de todos os tempos, ela não representa apenas os jogadores de futebol, mas também todos os atletas profissionais, estabelecendo normas gerais.

Lei Pelé nos e-sports

Se a Lei Pelé vale para todos os esportes, então vale para os e-sports? a resposta é ainda não. Isso porque, por mais que o cenário brasileiro tenha crescido e se profissionalizado cada vez mais, ainda não há uma regulamentação oficial da prática como esporte. O Brasil apenas tem projetos de lei encaminhados em relação ao tópico, mas ainda não aprovados.

Entretanto, podemos encontrar semelhanças tanto no que diz respeito ao objetivo da lei quanto ao momento vivido pelo cenário dos e-sports no Brasil. Nesse instante, jogadores brasileiros têm contratos com os times de mais expressão, com fins lucrativos. Entre eles, podemos citar Gabriel Bohm, mais conhecido como “Kami“, um dos jogadores de mais destaque do League of Legends brasileiro. Os valores da rescisão do atleta- termo que existe também em contratos de jogadores de futebol – regidos pela Lei Pelé-, por exemplo – chegam na casa dos 1 milhão de reais.

Embora não haja uma determinação nacional que reconheça os e-sports como esporte, há fatos relevantes na conceituação do que é um esporte que são colocados em pauta pela Associação Brasileira de Clubes de e-sports (ABCDE), criada em 2016. Dentre eles estão a competitividade, organização em equipe, esforço físico e mental, além do alto rendimento de todas essas competências.

E-sports nas olimpíadas?

Os e-sports já são uma paixão que cria torcidas, que inspiram e promovem interação entre praticantes ao redor do mundo todo. No Brasil, o cenário de League of Legends, um dos jogos mais jogados no mundo inteiro, é bem popular: a final da maior competição nacional em 2020, o Circuito Brasileiro de League of Legends (CBLoL), teve um pico de audiência de 396 mil espectadores simultâneos. Dessa forma, pode-se pensar em um futuro da modalidade nas olimpíadas?

Daniel Cossi, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL), vê o cenário de e-sports “Muito jovem para ser reconhecido como Olímpico”, embora discussões já tenham sido realizadas internacionalmente. Em 2018, o comitê olímpico internacional (COI) se pronunciou anunciando que os e-sports podem virar modalidade olímpica nos jogos de Paris em 2024. Os jogos asiáticos de 2022 já garantiram diversas competições de Games. Essa é uma realidade que empolga jogadores e fãs do mundo todo, mas divide opiniões entre especialistas e provoca aversão em diversas pessoas que questionam o espaço dedicado aos e-sports.

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