Bastidores ENM

Advogado em ação que tenta reverter o rebaixamento do Vasco na Justiça avalia possibilidades: ‘10% de chance de anular a partida e 99% de conseguir indenização da CBF’

Foto: Divulgação

Daqui a um mês está marcada a estreia do Vasco na Série B do Campeonato Brasileiro. O clube mantém o foco total no acesso para a elite do futebol nacional, porém alguns torcedores nutrem a esperança de que o Cruz-Maltino estará na Série A ainda nesta temporada, não através da bola, mas sim por conta da esfera judicial.

O Esporte News Mundo trouxe com exclusividade na última segunda-feira detalhes da nova ação na Justiça comum de um torcedor que pediu a anulação do jogo contra o Internacional, que ficou marcado por polêmicas envolvendo o VAR. Além disso, consta no processo um pedido de indenização milionária contra a CBF.

Em busca de mais detalhes, a reportagem entrou em contato com Igor Contino, advogado responsável por ingressar com a ação. O profissional afirmou que o autor prefere se manter anônimo, mas garantiu que se trata de um grande vascaíno, que quer, exclusivamente o bem do Vasco.

ENM: Outras ações foram tentadas na Justiça comum tentando anular a partida e, consequentemente, evitar o rebaixamento do Vasco, porém sem sucesso. O que o torcedor vascaíno pode esperar nessa nova tentativa?

Igor Contino: Primeiramente, porque algumas ações foram ajuizadas em causa própria, nesta ação o autor/torcedor, representa a coletividade visando resguardar interesses coletivos. Trata-se de uma ação popular, amparada por lei própria e na constituicão, na busca de proteger patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro. Os fundamentos jurídicos também são diferentes.

ENM: Poderia explicar e exemplificar essas particularidades?

IC: A ação está totalmente amparada dentro da legislação desportiva, no ordenamento jurídico brasileiro, assim como em precedentes da justiça a respeito de casos análogos. Nessa ação é feita a dissociação da justiça desportiva para a comum.

ENM: O quanto você está confiante em conseguir obter êxito neste processo?

IC: Fazendo um juízo de probabilidade de forma empírica, penso que possuímos cerca de 10% de chances de anular a partida, 50% de chances de impedir a homologação do rebaixamento e 99% de chances de conseguir a responsabilização civil da organizadora do evento. Essa responsabilização inclui os danos emergentes, os lucros cessantes como quotas de transmissão, redução de receitas, bem como o dano moral ao clube e o dano moral à coletividade.

ENM: Diferentemente das ações anteriores, essa pede uma indenização ao Vasco. Como você mesmo está bastante confiante de que vai conseguir ao menos essa indenização, qual seria o valor?

IC: Esse valor diz respeito apenas ao pleito de danos morais, que diga-se de passagem será majorado, tendo em vista as dimensões do clube e de sua torcida, tomando por base caso análogo envolvendo o clube Icasa. Com relação aos lucros cessantes, no momento é impossível precisar, por vários fatores, sobretudo no que diz respeito as atuais discussões a respeito dos direitos de transmissão. Porém é provável que gire na casa das centenas de milhões de reais. Dependerá de apuração minunciosa em fase de liquidação de sentença. Eu brinco falando da probabilidade, falando que temos 99% de chances, porém estamos no Brasil e como já dizia Wesley Safadão, tem aquele 1% vagabundo que pode fazer a diferença. Uma notícia ruim é que como o vasco possui diversos credores em juízo é bem provável que em caso de eventual indenização, sofra uma série de penhoras nos autos. Meu desejo em caso de sucesso no pleito indenizatório seria efetuar o pagamento dos eventuais salários atrasados da folha do clube, em especial, dos que não possuem tanto glamour.

ENM: Nós sabemos que uma decisão favorável ao Vasco implicaria em uma verdadeira revolução no futebol brasileiro e afetaria diretamente o Fortaleza, que poderia vir a ser rebaixado. Mesmo ganhando a liminar, caberia recurso das outras partes e a resolução do caso poderia demorar anos. Portanto, como vc acredita que o erro possa ser reparado de fato?

IC: No pedido, peço que não seja alterada a ordem de classificação final do campeonato, portanto, não prejudicaria o Fortaleza.
Busco um interesse legítimo do Vasco em disputar a Série A. Os demais times que irão participar da competição não possuem relevância no pleito.

ENM: Ao entrar com a ação, você chegou a procurar algum membro da diretoria do Vasco?

IC: Da diretoria não, nem fui procurado após o ingresso da ação. Mas procurei um conhecido postulante à presidência do clube. A diretoria não pode fazer parte desse pleito, corre risco de sofrer sanções desportivas. Da mesma forma que o torcedor não pode litigar na justiça desportiva, ao clube fica quase impossível litigar na justiça comum.

ENM: Poderia informar quem é o conhecido postulante à presidência do Vasco?

IC: Prefiro não comentar, pode ser que ainda haja uma conversa, possuímos escritório relativamente perto e possuo grande admiração a esta pessoa.

ENM: Como você recebeu a mudança de fórum da ação, passando de Jacarepaguá, para Barra da Tijuca? Por quê isso aconteceu?

IC: É um fato importante. O processo foi remetido para o fórum da Barra da Tijuca, mesmo local do julgamento do caso do Icasa e CBF, e os argumentos a respeito da responsabilidsde civil são praticamente os mesmos. A juíza entendeu que deveria seguir a regra de competência do domicílio do réu (CBF), Barra da Tijuca, o que não traz qualquer dificuldade, são foruns bem próximos.

ENM: E os próximos passos, vão demorar?

IC: Como tem pedido de liminar, não demorará muito para apreciar os pedidos urgentes. Acredito que semana que vem.
Os pedidos de mérito irão demorar um pouco.

Click to comment

Comente esta reportagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

As últimas

To Top