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Após valor ínfimo em contas por dívida de 1993, Vale pede à Justiça penhora milionária contra o Botafogo sobre direitos e premiações

Nilton Santos, estádio do Botafogo (Foto: David Nascimento/Esporte News Mundo)
Nilton Santos, estádio do Botafogo (Foto: David Nascimento/Esporte News Mundo)

Em janeiro deste ano, conforme o Esporte News Mundo antecipou, a Justiça deferiu pedido da Vale e determinou penhora milionária nas contas do Botafogo, visando pagamento de dívida de 1993. Entretanto, apenas R$ 1.206,02 foi encontrado. Com isto, neste fim de semana, a empresa voltou aos autos e fez um novo pedido, de olho na extensão do bloqueio para direitos e premiações do clube, até o limite de R$ 3.110.882,56.

O caso corre na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sob o comando do juiz Eric Scapim Cunha Brandão. “Desta maneira, diante do insatisfatório resultado da penhora on-line, a Vale pretende dar prosseguimento à execução buscando penhorar créditos atuais e futuros a serem recebidos pelo Botafogo a título de pagamento de direitos de transmissão, pay-per-view, venda de jogadores, venda de materiais oficiais e premiações oriundas de campeonatos disputados pelo clube”, argumentou a empresa em juízo.

A Vale quer que 30% de todo e qualquer valor recebido pelo Botafogo, referente a recebíveis de direitos de transmissão de campeonatos junto ao Grupo Globo e Record TV, além de valores por premiações na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sejam depositados em juízo até o limite da dívida do Alvinegro com a empresa.

Outro pedido da Vale foi no sentido de que até que se atinja o valor penhorado em sua totalidade, a obrigação para que o “Botafogo comprove mensalmente os valores recebidos pelo clube, com vista a garantir o devido prosseguimento” da possível determinação judicial, que deve ser analisada com o deferimento ou não nesta segunda-feira.

Em 1993, o Botafogo celebrou dois contratos com a Vale, então chamada de Companhia Vale do Rio Doce. O primeiro era relacionado a débitos do clube, quitados pela Vale, junto ao Município do Rio de Janeiro. A outra foi por troca e reformas da sede social do Alvinegro, envolvendo, neste caso, o “Terreno do Mourisco”.

Em 1996, contratos de confissão de dívidas foram assinados entre as partes, mas os mesmos não foram cumpridos em seu pagamento. Fazendo, assim, que em 1997 a Vale entrasse com processos no TJRJ contra o Botafogo devido a estes descumprimentos. Nos valores da época, as dívidas eram de R$ 634.321,38 e R$ 321.582,35.

Após este tempo, ao longo dos anos, as ações se arrastaram judicialmente, até que em 2010 Vale e Botafogo chegaram a um acordo. Nele, ficou estabelecido que o valor da dívida seria pago pelo clube para a empresa mediante cessão do uso de uma área do Nilton Santos por 74 meses – de maneira ininterrupta.

No período, a Vale desenvolveria no local o projeto “Estação Conhecimento”, mas a interdição do estádio em 2013 fez com que o desenvolvimento do projeto fosse interrompido por ter áreas acordadas interditadas. E como esta situação não estava prevista em contrato do acordo com o Botafogo , a Vale reativou a execução da dívida originada em 1993, com valores atualizados e proporcionais.

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