Após mais de um ano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Ultrafarma entraram nesta quarta-feira em acordo na Justiça, o qual o Esporte News Mundo teve acesso a detalhes. A empresa farmacêutica recebeu um desconto de mais de R$ 30 milhões, e pagará somente R$ 6,6 milhões da dívida cobrada pela entidade para fim da ação judicial – no início de 2020, quando a CBF resolveu processar a Ultrafarma, a cobrança era de R$ 37.386.562,78.
No dia 13 de julho de 2015, a CBF anunciava a Ultrafarma como novo patrocinador da Seleção Brasileira, considerando a tratativa como um “contrato histórico de 30 anos”, com a exibição da marca da rede de farmácias nos materiais visuais da Seleção. Entretanto, por falta de pagamento por parte da empresa, a confederação rompeu o patrocínio em outubro de 2019 e meses depois acionou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Pelo acordo, a Ultrafarma pagará parcelas mensais até agosto de 2021 para quitação do débito com a CBF. Eventuais atrasos acarretarão multa de 2% e, caso a inadimplência seja superior a 30 dias úteis, o desconto milionário é automaticamente cancelado e a empresa será penhorada em mais de R$ 37 milhões. O documento foi assinado pelos presidentes tanto da confederação quanto da farmacêutica.
Originalmente, nas 12 páginas do contrato entre a CBF e a Ultrafarma, havia ficado estabelecido pela cláusula 4.1 que a empresa pagaria para a confederação o valor anual de R$ 5 milhões, até o ano de 2045, com revisão do valor a cada cinco anos. Consequentemente, sem considerar esta correção das parcelas anuais, o total do contrato entre as partes chegava ao montante de R$ 150 milhões.
Já no ano de 2018, a Ultrafarma passou a ficar inadimplente no pagamento. Com a correção monetária, o valor anual na oportunidade ficou em R$ 6.312.417,88. As partes, após muita renegociação, chegaram em 6 de fevereiro de 2019 a um acordo para que o pagamento em aberto referente a 2018 fosse feito com parcelas no ano seguinte.
Na oportunidade, ficara estabelecido o seguinte entre a CBF e a Ultrafarma: a dívida da ex-patrocinadora do Brasil em aberto de 2018 seria paga em oito parcelas mensais de R$ 789.052,24, com o primeiro vencimento no dia 15 de fevereiro de 2019 e o último em 16 de setembro de 2019. Destas oito parcelas, entretanto, somente duas foram quitadas e a briga judicial começou, com a ativação da multa equivalente ao período não cumprido do contrato.
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