O juiz federal Alfredo Jara Moura, da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) determinou, nesta semana, uma penhora milionária contra o Fluminense. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. O valor do bloqueio nas verbas tricolores é de R$ 8.723.502,55, em favor da Caixa Econômica Federal em ação que corre desde 2003. E recai sobre a FluTV e nos direitos de transmissão do Grupo Globo. Cabe recurso.
Foi determinado pelo magistrado que o Google, empresa que detém o YouTube, transfira “a totalidade dos créditos a serem recebidos pelo clube executado em decorrência de transmissão e publicidade”, por meio da FluTV, para conta judicial, até o valor estabelecido para o bloqueio. Com isto, toda a verba recebida pelo Fluminense pelas transmissões da final da Taça Rio e do primeiro jogo da decisão do Campeonato Carioca, agora, está penhorada, além da penhora sobre a monetização habitual da plataforma.
Também foi determinado pelo juízo neste processo a penhora de 15% da verba que o Fluminense tiver a receber do Grupo Globo, por direitos de transmissão de seus jogos ao longo dos campeonatos que participa, também até o limite estabelecido para este bloqueio a favor do banco estatal. Um terceiro pedido, por ora, foi indeferido pelo magistrado, que foi sobre as verbas de bilheteria, já que os jogos estão acontecendo sem público, de portões fechados, devido a pandemia da Covid-19, mais conhecido como coronavírus.
Esta dívida tributária do Fluminense estava parcelada desde 28 de janeiro de 2016. Porém, de acordo com o informado pela Caixa nos autos, o parcelamento foi rescindido no ano passado por descumprimento das condições estabelecidas entre as partes. O que gerou, agora, a reativação do processo na JFRJ, com a consequente decisão da penhora milionária deferida contra o clube presidido por Mário Bittencourt.
A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
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