Após vencer CBF na Justiça, Icasa cobra mais de R$ 50 milhões por não acesso à Série A em 2014

Em outubro deste ano, a segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa ao Icasa em processo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por não acesso à Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. Agora, o clube entrou com nova ação contra a CBF, pedindo uma execução provisória de pouco mais de R$ 52 milhões. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça para a confederação.

O novo processo chegou nesta semana a 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca do TJRJ. Originalmente, a ação do Icasa contra a CBF foi relativa à liminar do time do Ceará para ser incluído na Série A do Brasileirão de 2014 por conta da escalação irregular de Luan Niedzielski, então do Figueirense, que ficou em quarto lugar na disputa da Série B nacional de 2013, com apenas um ponto de vantagem justamente do Icasa, que ficou em quinto. Posteriormente, a CBF acabou reconhecendo o erro.

Dos R$ 52.000.402,82 cobrados de dívida da CBF pelo Icasa, R$ 18 milhões foram de dank material e R$ 3 milhões de dano moral. Quase R$ 7 milhões foram a título de correção monetária, mais de R$ 20 milhões de juros e aproximadamente R$ 6 milhões de honorários. Do total cobrado, R$ 3 milhões foram deduzidos pelo clube por ter recebido ainda em 2014 referente aos direitos de transmissão da Série B do Campeonato Brasileiro daquela temporada.

Para que a execução provisória ande, a CBF seja obrigada a pagar e que receba o valores, o Icasa, neste novo processo, pediu em juízo para que seja “deferida a extração, formação, autuação e expedição da respectiva carta de sentença”. Em ato contínuo, o clube do Cariri requereu que a CBF fosse intimada para efetuar o pagamento da totalidade da dívida, atualizada, sob pena de aplicação de multa.

Devido ao recesso do Judiciário que começa neste fim de semana, uma manifestação do juízo sobre este novo processo do Icasa contra a CBF e os respectivos pedidos seja dada somente no início de 2021. Atualmente, o Icasa jogava pela Série B do Campeonato Cearense desde o ano de 2016, mas venceu este ano e retornou para a elite do futebol do Ceará para a próxima temporada.