Botafogo não paga IPTU e sede de General Severiano é penhorada

A sede do Botafogo de General Severiano está penhorada. A decisão foi da juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O termo de penhora foi lavrado na última semana, e o Esporte News Mundo teve acesso a este documento e detalhes do caso.

Esta ação é de autoria do Município do Rio de Janeiro, por conta de uma dívida de R$ 153.034,55 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Botafogo, dos anos de 2014 e 2015, que de acordo com as certidões de dívida ativa, ainda não foram pagas pelo clube. A ação tramita desde 2018.

O Botafogo entrou com recurso nos últimos dias para que a penhora mude: da sede de General Severiano para outro terreno de propriedade do clube, onde atualmente é um shopping center. Em primeira instância, de ofício, a magistrada indeferiu a substituição de imóvel, e em segunda instância a desembargadora relatora Valeria Dacheux Nascimento, da 13ª Câmara Cível do TJRJ, ainda não se pronunciou.

SE INSCREVA NO CANAL DO ESPORTE NEWS MUNDO NO YOUTUBE!

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro se manifestou nos autos neste fim de semana, para que a penhora seja mantida em General Severiano, com o indeferimento do pedido do Botafogo por mudança de imóvel. Destacou em juízo a defesa da Prefeitura:

“Cumpre repisar o acerto do d. juízo a quo ao rechaçar a garantia oferecida pelo executada/agravante. Com efeito, conforme oportunamente destacado em primeira instância, o excipiente “sequer trouxe aos autos os títulos, mas tão somente um laudo de avaliação, unilateralmente produzido. Veja-se que a executada pretende que a garantia seja feita por penhora de um imóvel, notoriamente, de difícil liquidação”.

A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.