Falta de passaporte atrasa transferência de Matheus Alves do Flamengo para o Leixões

POR CARLOS BANDEIRA DE MELLO E DAVID NASCIMENTO

Em 22 de março deste ano, o Flamengo acertou a venda de Matheus Alves ao Leixões, de Portugal. Na oportunidade, ficou acertado que o jogador se transferiria no início deste mês. Entretanto, a falta de passaporte vem atrasando a viagem do jogador. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes de uma ação do atleta na Justiça Federal desta semana pedindo uma liminar para a viagem ser autorizada mesmo sem o passaporte regular, o que foi indeferido pelo juiz federal Adriano de Oliveira França, da 15ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ). Cabe recurso.

Matheus Alves está com o passaporte vencido e não conseguiu a emissão da renovação do documento junto à Polícia Federal, questão necessária para que consiga sair do Brasil e se apresentar ao clube português, conforme combinado na hora de selar o contrato no início de março. De acordo com os autos, a renovação do passaporte foi bloqueada por conta do jogador estar irregular em sua situação eleitoral e não poder regularizar este ponto devido a uma lei que impede a emissão de novos títulos de eleitor a 150 dias antes da eleição, questão esta que foi até apontada pelo juiz, já que ele tem 20 anos e a obrigatoriedade da emissão é a partir dos 18 anos.

“O próprio impetrante admite que se encontra impedido de renovar seu passaporte por não conseguir emitir seu título de eleitor, ressaltando que a lei não permite o requerimento de inscrição eleitoral no período de 150 dias que precedem as eleições. De fato, um dos requisitos para a obtenção de passaporte é a apresentação de quitação eleitoral, nos termos do art. 7º, § 1º, V da Lei  4.737/65 e artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 5.978/2006. No caso concreto, o impetrante possui 20 anos de idade, sendo que a obrigatoriedade de emissão do titulo eleitoral prevalece desde quando ele completou 18 anos”, argumentou o magistrado na decisão.

Matheus Alves foi vendido pelo Flamengo para o Leixões, em um contrato de três anos. O Rubro-Negro ainda manteve 50% dos direitos do volante que estava na equipe sub-20, e tinha vínculo com o time da Gávea até o fim desta temporada. Pelo Fla, ele conquistou títulos da categoria do Campeonato Brasileiro, Campeonato Carioca e Supercopa do Brasil. Caso não consiga uma liminar, a viagem só será possível após a eleição deste ano, o que pode fazer a venda ser desfeita. O ENM procurou as assessorias dos envolvidos, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.