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Flamengo pede penhora milionária de ex-patrocinador na Justiça
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Após no início da pandemia a empresa Azeite Royal ter rescindido o contrato de patrocínio com o Flamengo, o clube, nesta sexta-feira, entrou na Justiça cobrando uma dívida milionária. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. O Rubro-Negro quer que o juízo determine que a empresa pague R$ 1.543.710,35, com acréscimo de correção monetária e juros, em até três dias, e caso não haja o pagamento dentro deste prazo, já foi solicitado pelo clube presidido por Rodolfo Landim penhora das contas do ex-patrocinador.
O caso corre na 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O Flamengo assinou contrato de patrocínio com a Azeite Royal no dia 15 de janeiro de 2020, pelo qual a empresa se comprometeu a patrocinar o departamento de futebol profissional do clube, pelo prazo de um ano – ou seja, com validade até o próximo dia 31. Pela cláusula 5.1 do acordo, seriam pagos R$ 3 milhões ao Fla, 12 parcelas de R$ 250 mil, mensais.
Por conta da pandemia da Covid-19, mais conhecida como coronavírus, entretanto, a Azeite Royal notificou o Flamengo no dia 18 de março deste ano a rescisão unilateralmente do contrato de patrocínio – mesma atitude que tomou com outros clubes que tinha acordo no Rio de Janeiro, como o Vasco, por exemplo. Mas o Flamengo entendeu por ativar, agora, a cobrança da multa estipulada na cláusula 7.2 do contrato, que determina que “rescisões imotivadas” seria possível apenas com o pagamento prévio de uma multa equivalente a 50% do valor restante do contrato.
Como apenas duas parcelas foram pagas, faltaram R$ 2,5 milhões e pela cláusula de multa por rescisão unilateral, o Flamengo entende ter direito a receber da Azeite Royal ainda o valor de R$ 1,25 milhão. Com a correção monetária até agora, o valor chega a R$ 1.342.084,52. Ainda há R$ 61.288,53 de juros e R$ 140.337,30 de honorários, totalizando, então, a cobrança de R$ 1.543.710,35.
O ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.