Justiça aceita e Botafogo tem mais de R$ 50 milhões penhorados a favor da Odebrecht

Conforme o Esporte News Mundo antecipou no início desta sexta-feira, a Odebrecht havia pedido na Justiça do Rio uma penhora milionária contra o Alvinegro, em um valor que chega a R$ 53.362.122,00. Já no fim da noite desta sexta, o pedido da construtora foi aceito pela juíza Paula de Menezes Caldas, em decisão da 49ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Cabe recurso.

A magistrada determinou que os mandados de penhora dos créditos que o Botafogo tem a receber, até o limite total da execução, fossem expedidos e encaminhados imediatamente, destacando “que o descumprimento desta decisão importará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça” por parte dos responsáveis legais dos envolvidos.

O primeiro pedido da penhora foi dos direitos de transmissão em televisão aberta do Campeonato Carioca de 2021 e 2022, veiculados a partir deste ano pela Record TV. A Odebrecht assinalou a quantia pleiteada de R$ 3,9 milhões neste trecho da solicitação em juízo como valor que o Botafogo tem a receber para que seja penhorado.

O segundo pedido da penhora foi dos direitos de transmissão em todas as mídias da Série B do Campeonato Brasileiro de 2021, veiculados pelo Grupo Globo. Neste trecho da solicitação em juízo, a Odebrecht apontou que o Botafogo tem a receber até R$ 15 milhões, requerendo também que seja penhorado este montante.

E os pedidos seguiram. A Odebrecht também pediu para que ocorra a penhora dos direitos econômicos do Botafogo relativos a três atletas profissionais do clube, “de modo que, em caso de negociação, os valores correspondentes aos direitos econômicos do Botafogo sejam depositados em juízo para garantia da execução”.

Foram estes três jogadores apontados pela empreiteira: Mateus Nascimento, Kauê e Jhonnata. A Odebrecht apontou em juízo que o primeiro é avaliado em R$ 19,5 milhões, o segundo tem uma multa rescisória de R$ 45 milhões e o terceiro é uma das promessas de General Severiano e acabou de assinar contrato profissional com o clube presidido por Durcesio Mello.

Esta cobrança da Odebrecht é por conta de um suposto empréstimo ao Botafogo na gestão do ex-presidente Maurício Assumpção, em 2013, com a ação entrando somente em 2017 na 49ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Ao longo do trâmite judicial, o Botafogo alegou que a Odebrecht pagou indenização pela interdição do Nilton Santos nestes R$ 20 milhões, e não fez contrato de mútuo. Vale lembrar que o dinheiro tem como berço o período que coincidiu com a época da interdição do Nilton Santos.

Também vale lembrar que a cobrança do empréstimo, no entanto, só ocorreu na gestão seguinte, a de Carlos Eduardo Pereira. Este fato, na oportunidade, fez com que as duas últimas diretorias do Botafogo acreditassem que ocorreu uma espécie de artimanha para que o Maracanã, à época, se beneficiasse com a interdição do Nilton Santos, estádio do Alvinegro. Há investigações em curso.

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