Justiça impede suspensão e leilão do terreno do estádio do Flamengo continua

Nova reviravolta no caso do terreno do Gasômetro, que é o local desejado pelo Flamengo para a construção de seu estádio. A Procuradoria Geral do Município, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro, recorreu na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e conseguiu anular a liminar que suspendeu o leilão da área. O terreno, anteriormente pertencente a um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal, foi desapropriado pelo prefeito Eduardo Paes.

A decisão foi tomada pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em sua sentença, ele mencionou que “os fatos já tinham sido analisados pelo desembargador Sérgio Schwaitzer” e aceitou o argumento de “hipótese de violação à ordem pública” pelo fato de a ação ter sido movida na véspera do leilão:

— Fato é que a suspensão do ato às vésperas da realização de leilão marcado para a data de hoje (31 de julho), às 14h30m, enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público, consistente no receio de comprometimento da competição que exatamente objetiva a revitalização urbanística de área estratégica abandonada há bastante tempo e altamente contaminada, com participação de parceiros privados do Município do Rio de Janeiro, na zona portuária — escreveu.

Assim, o leilão em hasta pública, com a obrigatoriedade de o vencedor construir um estádio no local, está confirmado para esta quarta-feira, às 14h30, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro. O lance mínimo foi estabelecido em R$ 138.195.000,00, conforme decreto publicado no Diário Oficial da cidade, e deve ser pago à vista.