NCAA adota decisão de Trump e proíbe mulheres trans em esportes universitários femininos

Em uma decisão histórica, a NCAA (National Collegiate Athletic Association), entidade responsável pelo esporte universitário nos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (7) que passará a adotar uma nova política que proíbe mulheres transgênero de participar de competições femininas, alinhando-se à ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na última quarta-feira (5). A medida marca uma mudança significativa nas regras de elegibilidade para atletas trans e gerou reações imediatas de apoio e protesto.

De acordo com o presidente da NCAA, Charlie Baker, a revisão das normas foi uma tentativa de estabelecer um padrão claro e uniforme em um cenário marcado por leis estaduais conflitantes e decisões judiciais contraditórias. “Acreditamos firmemente que regras de elegibilidade claras, consistentes e uniformes servirão melhor aos estudantes-atletas, em vez de uma colcha de retalhos de leis estaduais contraditórias e decisões judiciais”, afirmou Baker. A nova política será aplicada a todos os 530 mil estudantes-atletas das 1.100 universidades que compõem a NCAA.

A medida atinge uma população muito pequena dentro do universo universitário. A NCAA estima que menos de dez atletas transgêneros competem em torneios femininos, em um total de 530 mil estudantes-atletas. A mudança, que visa um alinhamento com a ordem de Trump, vem em um momento crítico, onde a presença de mulheres trans no esporte tem gerado controvérsias, especialmente após o caso da nadadora Lia Thomas.

Lia, uma nadadora trans de 25 anos da Universidade da Pensilvânia, se tornou um símbolo do debate sobre a participação de atletas trans em competições femininas. Em 2022, Thomas não conseguiu disputar uma vaga nas Olimpíadas de Paris após sua apelação à Corte Arbitral do Esporte (CAS) ser rejeitada. A decisão do tribunal argumentou que ela não tinha legitimidade para questionar as regras da World Aquatics, que proíbem mulheres trans de competirem em provas femininas, caso tenham passado pela puberdade masculina.

As novas regras da NCAA refletem uma tendência global, como as resoluções da World Aquatics, que, desde 2022, restringem a participação de mulheres trans na natação internacional. A regra da entidade é clara: somente mulheres trans que completaram sua transição até os 12 anos podem competir, uma decisão baseada na alegação de que a puberdade masculina confere uma vantagem competitiva irreparável.

A ordem executiva assinada por Trump reforça sua plataforma política, que tem atacado direitos de pessoas transgênero, com o objetivo de “manter os homens fora das competições femininas”. O presidente, defende que a exclusão das mulheres trans garante a integridade e a justiça nas competições femininas. “De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, disse Trump, em um evento em que celebrou a decisão.

Além disso, a medida inclui sanções para instituições que não cumprirem a política. Escolas e universidades que permitirem a participação de mulheres trans em torneios femininos podem perder financiamento federal, com a ameaça de investigações por violações do Título IX, a lei que proíbe discriminação baseada no sexo em programas educacionais financiados pelo governo.

Contudo, essa decisão não passou despercebida e está longe de ser definitiva. Organizações de defesa dos direitos de pessoas transgênero já anunciaram que buscarão contestar judicialmente a ordem, argumentando que ela viola os direitos constitucionais dos atletas trans. Além disso, estudiosos e ativistas lembram que políticas como essas podem ter impactos devastadores no bem-estar psicológico e social das mulheres transgênero, além de intensificar o estigma e a marginalização.

Enquanto o debate continua a se desenrolar nos tribunais, as novas regras da NCAA e a ordem executiva de Trump reconfiguram a paisagem esportiva nos Estados Unidos, levantando questões cruciais sobre identidade de gênero, igualdade e o futuro do esporte competitivo.