Sindicatos entram na Justiça contra a CBF para impedir posse de auditores no STJD

POR ARTHUR FARIA E DAVID NASCIMENTO

Os Sindicatos dos Atletas Profissionais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Piauí entraram na tarde desta quarta-feira com processo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. Os Sindicatos querem liminar para impedir a posse de novos auditores no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), indicados pela Fenapaf, marcada para a próxima terça-feira.

O caso corre na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e deve ter uma decisão sobre o pedido liminar até esta quinta-feira pelo juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza. No documento inicial, os sindicatos afirmam querer também que o juízo determine que a “CBF reconheça que a Fenapaf não tem a legitimidade necessária para indicar os representantes dos atletas de futebol junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol para a formação de seu Tribunal Pleno”. Dois representantes do Pleno do STJD são indicados pelos atletas, vale destacar.

“Afinal de contas, (i) a Constituição da República confere aos sindicatos, e não às federações, o direito de representar os trabalhadores – o que, conforme será demonstrado, aplica-se para fins da Lei nº 9.615/98; e (ii) a FENAPAF não representa os interesses dos jogadores profissionais de futebol, visto que os sindicatos de diversos estados, os quais representam 50% dos atletas dos clubes participantes das Séries “A” e “B” do Campeonato Brasileiro, não são associados à referida Federação”, argumentam os sindicatos.

Os Sindicatos completam a argumentação: “Dessa forma, é nítida a ausência de representatividade por parte da Fenapaf, o que lhe impede de indicar os auditores do Tribunal Pleno, nos termos do art. 55, V, da Lei 9.615/98 e do decreto que a regulamenta. Com isso, é evidente que qualquer indicação por parte da Fenapaf desvirtuará a natureza democrática definida pelo legislador, em evidente prejuízo aos atletas representados pelos autores”.

A reportagem do ENM procurou o Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo. Presidente da instituição, Rinaldo Martorelli comentou a ação contra a CBF pelas indicações das vagas para os auditores do STJD.

– O Sindicato está tentando fazer as indicações para o STJD. Porque a última indicação era a Fenapaf, mas hoje existe um rompimento. Então, mais da metade dos sindicatos estão na base da Fenapaf e a gente está tentando indicar também, para que eles não tenham essa hegemonia. Eles não representam a categoria em nível nacional, então não dá para indicar todo mundo – afirmou o presidente.

O ENM não conseguiu contato com os demais envolvidos até o momento desta publicação.