STF forma maioria e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso do Flamengo, que pleiteava ser considerado, junto com o Sport, o título de campeão brasileiro de 1987. 

Independente da decisão, é provável que haja um recurso, o que levaria o caso ao plenário. O julgamento será realizado de forma virtual pela 2ª Turma, de 10 a 17 de maio. A votação ocorre no plenário virtual, sem necessidade de debates. 

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Relator do processo na Segunda Turma do STF, o ministro Dias Toffoli manteve a decisão do ano passado, quando negou um recurso do Flamengo. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça também discordaram do pedido do Rubro-Negro carioca. Já Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não voltaram sobre o processo. 

TAÇA DAS BOLINHAS

A disputa entre o título também envolve a Taça das Bolinhas, troféu serve para premiar o primeiro clube que vencesse o Brasileiro três vezes seguidas ou o conquistasse cinco vezes. Se o Flamengo for declarado campeão, o clube terá sido o primeiro pentacampeão brasileiro. Com o revés judicial, o São Paulo continua sendo considerado é o detentor da Taça das Bolinhas, pelo tricampeonato conquistado entre os anos de 2006 a 2008.

ENTENDA O CASO

Em 1987, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que estava em crise financeira. Com isso, os principais times criaram a sua própria competição, a Copa União, organizada pelo Clube dos 13. Esse campeonato foi vencido pelo Flamengo. O Sport, por sua vez, conquistou a competição organizada pela CBF também em 1987. 

Em 1988, o Sport entrou com uma ação contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Brasileiro de 1987. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999. Ainda foi preciso esperar mais dois anos do prazo para apresentação de alguma evidência contrária. Esse prazo expirou em 2001 e a sentença tornou-se definitiva. 

O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. Após essa decisão, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e posteriormente no STF, foram todos negados.