STJ acata recurso do Governo do Distrito Federal, e eventos esportivos voltam a ser liberados

Na manhã desta sexta-feira (9), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal que determinava a interrupção de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. Com isso, os jogos que estavam marcados para o Mané Garrincha, anteriormente vetados, agora tem liberação para acontecer.

Os jogos em questão são:

• Supercopa do Brasil: Flamengo x Palmeiras (11/04)
• Pré-Libertadores: Santos x San Lorenzo (13/04)
• Recopa Sul-Americana: Palmeiras x Defensa y Justicia (14/04)

O ministro entendeu que não caberia ao Poder Judiciário interferir na decisão do Poder Executivo, na questão de combate à pandemia e sobre a tentativa de conciliar a preservação da saúde pública, com a economia local.

‘O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa’, afirmou Humberto Martins.

O índice de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede pública de Brasília está em 98%. Já rede privada, 98,12% das vagas estão ocupadas. O DF registrou DF registra 6.532 óbitos pelo novo coronavírus até a última quarta (7).

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