União recusa troca e penhora milionária do Botafogo segue válida

A União rejeitou o pedido do Botafogo em substituir a penhora milionária de R$ 17.912.082,29 em dinheiro por uma propriedade – shopping center – como garantia, mesmo com o imóvel sendo avaliado em R$ 98.295.994,00. O Esporte News Mundo teve acesso ao caso, que corre na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ). A juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva intimou nesta quarta-feira para que o Alvinegro tome ciência da recusa por parte da União.

No último dia 18, o ENM mostrou que desde dezembro de 2019 acontece na Justiça Federal uma disputa entre o Botafogo e a União. Na época, a juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva determinou que R$ 17.912.082,29 do Alvinegro fosse penhorado para pagar dívidas fiscais com o Governo. Na oportunidade, o clube justamente esta troca com o desejo de liberar o dinheiro penhorado de forma imediata para quitar outras pendências financeiras, em meio à crise por conta da pandemia do coronavírus e a diminuição das receitas com a interrupção do futebol.

A determinação de penhora de quase R$ 18 milhões do Botafogo, em vigor há cinco meses, é sobre valores de premiação ou qualquer natureza que o clube tinha a receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Grupo Globo, detentora dos direitos de transmissão dos jogos da equipe. O clube presidido por Nelson Muffarej chegou a recorrer ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) no início deste mês, mas o pedido de efeito suspensivo foi indeferido pelo desembargador federal Luiz Antônio Soares.

Com isto, o dinheiro segue “preso”, não sendo liberado aos cofres de General Severiano. O Botafogo estuda outros modos de frear a penhora e aliviar as finanças, já que o julgamento do mérito do recurso no TRF-2 não tem data para ocorrer.