Na tarde desta quarta-feira, a Justiça impediu o Internacional de registrar e transferir jogadores por conta de uma dívida do Botafogo com Oswaldo de Oliveira. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso.
A decisão foi do juiz Marco Antonio Belchior da Silveira, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). Na última quarta-feira, conforme o ENM antecipou, o magistrado já havia determinado a penhora das contas do Colorado devido a esta dívida.
“Expeçam-se ofícios à Confederação Brasileira de Futebol-CBF e à Federação de Futebol do Rio Grande do Sul, para que referidas organizações impeçam a transferência de atletas do SPORT CLUB INTERNACIONAL para outros clubes no Sistema de Gestão (TMS) até a integralização do repasse do valor objeto da determinação judicial exarada nestes autos”, determinou o juiz nesta quarta-feira.
Esta nova decisão acontece após disputa entre entendimentos diferentes entre juízes distintos de varas diferentes do TRT-1. No fim de junho, Oswaldo de Oliveira havia conseguido penhorar 20% do valor da venda de Paulo Victor do Botafogo ao Internacional por este caso na Vara 14, mas em um outro processo da Vara 75, o Alvinegro tinha conseguido desfazer a questão.
Como o Colorado não cumpriu a decisão da Vara 14, o magistrado, então, decidiu por aplicar a penalidade diretamente nas contas do Internacional: “Não tendo o clube procedido ao bloqueio e transferência de 20% da transação sobre o atleta PAULO VICTOR, assumindo assim a posição jurídica de depositário da quantia, proceda-se ao bloqueio pelo SISBAJUD em face do SPORT CLUB INTERNACIONAL do valor de 20% do valor da transferência informada (atleta PAULO VICTOR) que seria recebido pelo BOTAFOGO, transferindo-a a este Juízo da 14ª VT/RJ”.
Entretanto, esta penhora teve êxito apenas parcial – foram realizados dois bloqueios nas contas do clube presidido por Alessandro Barcellos, nos valores de R$ 62.902,79 e R$ 263.108,89. Com isto, Oswaldo de Oliveira entrou com novo requerimento, deferido nesta tarde pelo juiz, para que o Internacional fosse proibido de registrar e transferir jogadores via Confederação Brasileira de Futebol, até que o clube cumpra e deposite em juízo o valor determinado da penhora em sua totalidade.
Um outro pedido feito pela defesa do técnico nos autos foi o de que fosse oficiado ao Ministério Público, para apuração de eventual ilícito criminal e, pela entidade e/ou seu Presidente. Este ponto, porém, o magistrado considerou prematuro e analisará somente posteriormente. “Oportunamente, analisarei se estão presentes indícios de prática de ilícito pelo SPORT CLUB e sua Direção, para os fins do art. 40 do Código de Processo Penal”, indicou.
SIGA O ESPORTE NEWS MUNDO NO GOOGLE NEWS E RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO!
Aproximadamente R$ 500 mil representa o valor atual, fora das metas, pelos 20% da venda de Paulo Victor pelo Botafogo ao Internacional, que foi bloqueado parcialmente diretamente das contas do clube gaúcho por não ter cumprido a decisão inicial, assumindo a dívida, e agora ocasionado a proibição do registro e transferência de jogadores do clube gaúcho.
Oswaldo de Oliveira cobra do clube de General Severiano desde 2017, milionária, que já chegou a girar em R$ 10 milhões. Desde então, diversas penhoras foram realizadas em momentos diferentes do Bota para quitação desta dívida.
O ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
