O governo federal já admite rever a alíquota de taxação das casas de apostas após representantes do segmento criticarem o que consideram uma excessiva “sanha” do Poder Público em arrecadar muito do segmento, um dos que mais crescem no País.
A tributação das chamadas bets em 18% sobre o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), a receita obtida com os jogos feitos, tirando os prêmios pagos apostadores, está prevista na Medida Provisória 1.182. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado, mas ainda parece haver espaço para algumas alterações.
O relator da Medida Provisória, Adolfo Viana (PSDB-BA), estaria em discussão com o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, sobre alguns pontos a serem modificados na MP. Nada foi dito, entretanto, sobre qual redução se aplicaria na alíquota.
Desde que o segmento foi oficialmente legalizado em nosso País, no final de 2018, aguarda-se a regulamentação em estados e municípios. Os próprios empresários do cada vez mais popular trading de apostas defendem que haja regras mais claras e dispositivos de segurança contra fraudes na ponta do sistema, envolvendo jogadores ou dirigentes de clubes, o que a Medida Provisória parece contemplar.
A taxação excessiva, porém, preocupa os bookmakers, que esperam mais racionalidade do Governo federal para que todos possam, de alguma maneira, ganhar com a continuidade na expansão das apostas esportivas no Brasil.
Muitos clubes de futebol do País têm se beneficiado de parcerias publicitárias com as chamadas bets. O esporte nacional como um todo encontrou no segmento uma importante fonte de recursos no período pós-pandemia. Os acordos não se resumem às agremiações da Série a, na qual 19 dos 20 clubes já têm materiais esportivos com as logomarcas das casas de apostas. As Séries B e C também têm clubes se beneficiando. Ceará e América (RN) estão entre os principais exemplos.
Gigantes do segmento em todo o mundo, como a Bet365 e a 22bet, por exemplo, já estão investindo muito em suas operações no Brasil e esperam a regulamentação para expandirem ainda mais. O Governo Federal quer que o setor dê sua colaboração social por meio da tributação, mas os empresários receiam que muitos resolvam deixar o País de lado em suas estratégias de crescimento caso o peso da taxação se torne insuportável.
Apostar hoje é dia é algo muito simples e os brasileiros têm descoberto o fascinante mundo dos bookmakers virtuais, com suas centenas de eventos em mais de 30 modalidades esportivas. O futebol nem de longe é o único esporte contemplado, embora permaneça como o como o mais popular também entre os apostadores. Dos apostadores pela internet no Brasil, 51% são homens e 49% mulheres, portanto quase meio a meio. Assim como futebol não é “coisa só para homem”, membros do sexo feminino também já desfrutam das possibilidades das apostas virtuais.
As pessoas têm apostado mais por meio de aparelhos móveis como smartphones e outros e menos por meio de PCs, notebooks ou outras plataformas mais tradicionais. Após baixar o aplicativo na internet sem ônus o interessado em tornar-se um cliente de uma casa de aposta faz seu cadastro no próprio site fornecendo alguns dados pessoais e, se aprovados, pode criar uma senha e começar a jogar.
Para apostar a pessoa tem de ser maior de idade e logo que ingressa no sistema, muito fácil de se compreender, logo tem direito a algumas promoções. É claro que o interessado deve conhecer da modalidade na qual apostará e ir com calma. A dica dos veteranos é jogar pouco em mais de uma partida ou prova de um determinado esporte, por exemplo, e não uma quantia maior em apenas um jogo. Calma, estratégia, perseverança também são fundamentais para o sucesso.
