A Comissão de Credores, grupo que cobra quase R$ 94 milhões do Vasco na Justiça do Trabalho, entrou com um pedido para bloquear 30% do valor da venda de Arthur Sales para o Lommel SK (BEL). A informação foi divulgada inicialmente pelo GE e confirmada pelo Esporte News Mundo, que teve acesso à integra do processo.
O pedido foi realizado quatro horas após o anúncio oficial da negociação, feito pelo Vasco através de seu site, nesta terça-feira. A Comissão de Credores exigiu que a CBF não autorize a venda até que o clube apresente a guia de pagamento de pelo menos 30% do valor.
“Requer seja expedido novo ofício à Confederação Brasileira de Futebol, na pessoa de seu Diretor de Registro e Transferência, a fim de que não autorize a cessão do atleta Arthur de Oliveira Sales, enquanto não houver a juntada nos autos do contrato de cessão firmado com o Lommel SK, acompanhada da respectiva guia de pagamento do importe de 30% pago ao clube executado”.
Essa movimentação jurídica visa evitar possíveis manobras financeiras, tendo em vista que o clube belga não tem jurisdição para que se deposite o valor na própria ação. Vale destacar que a CBF já está ciente que as transferências envolvendo o Vasco estão passíveis de bloqueios financeiros.
“Valores referentes a transferências de direitos econômicos de atletas entre clubes são transacionados diretamente entre os clubes envolvidos na transferência, não sendo possível, portanto, o bloqueio ou depósito em Juízo destes valores por parte da CBF. Neste caso específico, diferentemente do que se deu na situação do atleta Marrony, inviável que se requeira que o clube belga deposite nos autos os valores decorrentes desta transação, em especial, tendo em vista a ausência de jurisdição”.
O Vasco não divulgou os valores da negociação envolvendo o Arthur Sales. No entanto, estima-se que o Lommel SK (BEL), que pertence ao Grupo City, vai pagar cerca de US$ 3 milhões (R$ 15,5 milhões) por 80% dos direitos econômicos do jogador. Portanto, o bloqueio, caso seja aceito, será de R$ 4,6 milhões.
Entendendo a ação
Por enquanto, a execução imediata de R$ 93.579.695,94 do Vasco, proferida há três semanas, conforme o ENM antecipou, pelo juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1, segue valendo.
Com isto, continuam bloqueadas várias fontes de receita do Vasco, como Grupo Globo e Record TV pelos direitos de transmissão dos jogos do Vasco, bloqueio das contas online do clube, além de créditos sobre premiações e classificações em torneios da CBF, programa de sócio-torcedor, Mercado Bitcoin, Kappa, Konami, VascoTV, Banco BMG, Tim, Havan e Ambev. Também havia sido deferida penhora em imóveis do Cruz-Maltino.
O Reef é o passo seguinte do trâmite de quando um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), mais conhecido como Ato Trabalhista, é cancelado, com a decisão de penhora imediata da garantia então ofertada pelo clube no Pept. Este valor em execução foi acolhido por meio de Comissão de Credores do TRT-1. O Vasco havia entrado com dois recursos pedindo liminar, também antecipados pelo ENM, mas não obteve sucesso no pleito por enquanto. Enquanto uma decisão sobre o RCE não for dada, o Reef seguirá vigente.
