Entenda como o Cruzeiro reduziu quase pela metade sua dívida tributária

O Cruzeiro deu um passo importante na administração da dívida tributária do clube. O presidente Sérgio Santos Rodrigues divulgou nesta sexta-feira (23), que o clube celeste entrou em acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional e conseguiu reduzir a dívida de R$ 344 milhões para R$ 178 milhões, a serem pagas por 145 meses.

– Fizemos hoje uma transação tributária com a Fazenda Nacional e resolvemos uma antiga pendência do Cruzeiro no âmbito tributário. Obtivemos uma redução de mais de 150 milhões de reais na dívida que era 334 milhões e vamos pagar o débito em 145 meses – disse o mandatário celeste em post na sua conta pessoal no Instagram.

Sérgio Santos Rodrigues ainda fez mais alguns agradecimentos e considerações.

– Meu imenso agradecimento a essa equipe de peso: Flávio Gambogi, Danubia Paiva e João Paulo Almeida Melo, advogado que conduziu o acordo pelo Cruzeiro.
João Paulo é um competente profissional, cuja amizade herdamos de nossos pais, que foram colegas no Tribunal de Justiça de MG. Agradeço publicamente também a toda equipe da PFN em nome dos Drs Ranulfo, Luiz Fernando e Flavio, que coordenaram daqui o acordo. Nada supera o diálogo como método de resolução de conflitos. Bela vitória de todos – completou o presidente do Cruzeiro.

ENTENDA O CASO

Apesar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter vetado a reabertura do Profut ao sancionar a lei 14.073/2020, o Cruzeiro se beneficiou de condições concedidas no texto, como transação tributária com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Com a lei, o Cruzeiro pode realizar a transição, obtendo descontos. “O passivo do clube inscrito em dívida ativa, que somava, em setembro de 2020, o montante de R$ 334.182.840,98, será quitado com uma redução de R$ 151.798.099,00”, diz o texto.

Os descontos foram estipulados individualmente para cada inscrição do clube em dívida ativa, de acordo com a natureza do débito, a data de sua constituição e a possibilidade da pagamento. No âmbito previdenciário, a redução chegou a
53,65% e, nos demais débitos, foi de até 62,44%.

OUTRAS VANTAGENS

A transação “suspenderá o curso de 33 processos e recursos judiciais, que juntos demandavam do Cruzeiro o pagamento de aproximadamente 100 milhões de reais”. A ação também soluciona definitivamente grandes impasses, como a discussão sobre a reinclusão do Cruzeiro no PROFUT (demais débitos com a RFB); a questão dos bloqueios judiciais existentes na Execução Fiscal, em que a justiça determinou bloqueio, em 2019, de parte dos valores da venda de Arrascaeta; e será possível a retirada constrição existente no imóvel Campestre II, o que possibilitará sua imediata alienação.

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