Justiça determina penhora milionária do Botafogo sobre direitos e premiações

No início da tarde desta terça-feira, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido da empresa Vale e determinou penhora milionária de valores que o Botafogo tem a receber em direitos e premiações. O Esporte News Mundo antecipou no início deste mês o requerimento da empresa judicialmente.

Esta dívida se originou em 1993, com o processo em tramitação desde 1997. R$ 3.110.882,56 do Botafogo, agora, está bloqueado para o pagamento à Vale. A empresa pediu que 30% de todo e qualquer valor recebido pelo Alvinegro, referente a recebíveis de direitos de transmissão de campeonatos junto ao Grupo Globo e Record TV, além de valores por premiações na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sejam depositados em juízo, e foi atendida.

A penhora de agora acontece após o bloqueio nas contas online do Botafogo ter auferido um valor ínfimo. Em janeiro deste ano, o ENM mostrou que a Justiça havia deferido pedido da Vale e determinado penhora milionária nas contas do Botafogo, mas apenas R$ 1.206,02 foi encontrado. Com isto, meses depois, a empresa voltou aos autos e mirou outra fonte de recebíveis do clube de General Severiano.

“Desta maneira, diante do insatisfatório resultado da penhora on-line, a Vale pretende dar prosseguimento à execução buscando penhorar créditos atuais e futuros a serem recebidos pelo Botafogo a título de pagamento de direitos de transmissão, pay-per-view, venda de jogadores, venda de materiais oficiais e premiações oriundas de campeonatos disputados pelo clube”, argumentara a empresa em juízo.

Em 1993, o Botafogo celebrou dois contratos com a Vale, então chamada de Companhia Vale do Rio Doce. O primeiro era relacionado a débitos do clube, quitados pela Vale, junto ao Município do Rio de Janeiro. A outra foi por troca e reformas da sede social do Alvinegro, envolvendo, neste caso, o “Terreno do Mourisco”.

Em 1996, contratos de confissão de dívidas foram assinados entre as partes, mas os mesmos não foram cumpridos em seu pagamento. Fazendo, assim, que em 1997 a Vale entrasse com processos no TJRJ contra o Botafogo devido a estes descumprimentos. Nos valores da época, as dívidas eram de R$ 634.321,38 e R$ 321.582,35.

Após este tempo, ao longo dos anos, as ações se arrastaram judicialmente, até que em 2010 Vale e Botafogo chegaram a um acordo. Nele, ficou estabelecido que o valor da dívida seria pago pelo clube para a empresa mediante cessão do uso de uma área do Nilton Santos por 74 meses – de maneira ininterrupta.

No período, a Vale desenvolveria no local o projeto “Estação Conhecimento”, mas a interdição do estádio em 2013 fez com que o desenvolvimento do projeto fosse interrompido por ter áreas acordadas interditadas. E como esta situação não estava prevista em contrato do acordo com o Botafogo, a Vale reativou a execução da dívida originada em 1993, com valores atualizados e proporcionais.