O leilão do novo estádio do Flamengo vai ter que esperar mais um pouco. A 7ª Vara da Justiça Federal concedeu pedido de liminar em ação popular de Vinicius Monte Custódio e suspendeu o evento que aconteceria nesta quarta-feira (31), na sede da Prefeitura.
Em publicação no Instagram datada de 16 de julho, desativado pouco após a decisão se tornar pública na noite desta terça-feira, o advogado admitiu ser torcedor do Flamengo, mas defendeu que o processo de desapropriação não seguia as leis segundo seu entendimento jurídico:
“Quem me conhece pessoalmente sabe o quão fanático eu sou pelo Clube de Regatas do Flamengo. Portanto, precisei colocar minha paixão clubística de lado para escrever este texto, pelo bem da honestidade intelectual e da correta aplicação do direito urbanístico no Brasil.
Considero a desapropriação por hasta pública, que ainda está bastante incipiente no país, um instrumento jurídico muito promissor para a execução de planos urbanísticos. Sua mais evidente vantagem em relação à desapropriação clássica é a possibilidade de expropriar imóveis urbanos sem dispêndio de recursos do orçamento público, uma vez que é o maior lançador do leilão — o beneficiário da expropriação — que arca com a indenização do expropriado.
Contudo, ainda que seja uma excelente ferramenta, o regime jurídico da desapropriação por hasta no município do Rio de Janeiro é problemático e a condução da desapropriação do imóvel do antigo Gasômetro esbarra em inequívocos vícios de constitucionalidade/legalidade.
O propósito do texto não é atacar o Município do Rio de Janeiro — que eu saúdo pelo pioneirismo, diga-se — nem o Clube de Regatas do Flamengo. Muito pelo contrário, meu intuito é, na qualidade de advogado, pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas brasileiras, assim evitando que minha cidade e clube do coração fiquem nacionalmente marcados por esse equívoco.“
O GRANDE MOTIVO PARA A DECISÃO
A razão principal para a aceitação está ligada a um fator interessante. O terreno do Gasômetro é propriedade integral e de cotista único no Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal, o que impede sua desapropriação sem a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por conta disso, o banco estatal é um dos réus no processo, junto com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes. A Caixa Econômica Federal chegou a ter uma liminar negada para suspender o leilão, alegando que o evento beneficiaria a compra do Flamengo.
No entanto, essa situação pode não durar muito. O Flamengo conta com uma equipe de advogados experientes, liderada por Rodrigo Dunshee, que é candidato à presidência nas eleições de dezembro. O Esporte News Mundo entende que o clube está atuando nos bastidores para reverter a decisão e garantir a realização do leilão.
O certame estava marcado para esta quarta-feira (31), às 14h30. O lance mínimo para arrematar o terreno era de R$ 138,2 milhões – R$ 102 milhões a menos que a avaliação do valor do imóvel feita em 2023. Nesta segunda-feira(29) os conselheiros do Flamengo aprovaram que o clube compre o terreno por R$ 138 milhões.
