Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é a primeira do mundo a adotar em seu Regulamento Geral de Competições (RGC) a possibilidade de punir esportivamente um clube em caso de racismo. A novidade foi incluída no RGC de 2023, publicado na última terça-feira, e entrará em vigor já na Copa do Brasil. A competição começa no dia 22 de fevereiro.
A ministra do Esporte, Ana Moser, fez questão de parabenizar a iniciativa da CBF e espera que a atitude tenha repercussão em todas as modalidades e categorias esportivas.
– Combater o racismo e todas as formas de preconceito é um dever de todos nós. Parabenizo a CBF pela atitude para combate à discriminação racial – destacou.
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O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, destaca que a medida tem como um dos objetivos principais promover a luta contra a discriminação no futebol.
– A discriminação racial é crime e nosso trabalho é jogar luz sobre o tema. A gente espera que realmente possa ter o apoio também de todos os clubes, de todos os torcedores, de todos os segmentos da sociedade, de todos da imprensa, para que isso não fique apenas de uma forma decorativa – afirmou o presidente.
De acordo com o artigo 134 do RGC, a punição será imposta administrativamente pela CBF. Os casos serão encaminhados ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que julgará sobre a aplicação de multa, perda de mando de jogo, ou pontos ao clube infrator. Além das sanções esportivas, a súmula da partida será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil para que o processo ultrapasse a esfera esportiva.
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