Torcedores e autoridades discutem na Alerj, projeto de lei sobre anistia para organizadas

As lideranças das principais torcidas organizadas dos quatro maiores clubes do Rio de Janeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (20), para participar da discussão do projeto de lei que busca mudar a forma de controle da violência nos estádios, que aconteceu em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Rio. A reunião que contou com a presença de autoridades de segurança pública e deputados, recebeu Carlos Roberto Osório, vice-presidente do Vasco e advogados do Botafogo, como representantes de seus respectivos clubes. Na contramão, Flamengo e Fluminense não enviaram diretores para dar suporte às suas torcidas. A informação foi primeiramente publicada pela jornalista Gabriela Moreira, do Globo esporte.

O novo projeto de lei (6118/22) que envolve as principais torcidas organizadas de Flamengo (Raça Rubro Negra e Torcida Jovem), Botafogo (Fúria Jovem), Vasco (Força Jovem) e Fluminense (Young Flu), recebeu 30 emendas, sugerindo a mudança do texto original. Proibidas de frequentar os estádios por conta de brigas, tumulto e até homicídios, em banimentos que já chegam até a nove anos, elas tem como principais reivindicações, o perdão das punições e a responsabilidade de crimes sob o CPF ao invés do CNPJ, ou seja, para seus integrantes e não para a instituição. Uma das falas que mais chamou a atenção, foi a de Anderson Macula, presidente da Raça Rubro Negra, ao citar a questão da proibição de faixas, bandeiras e instrumentos:

– A punição pode até ser coletiva dentro de quem comete o crime. A punição nunca pode ser na faixa, na bandeira e no instrumento. O homem que criou a Raça é um policial civil hoje aposentado, de 60 anos, Cláudio Cruz. Ele hoje chora porque não pode empunhar uma bandeira no estádio. Esse senhor deve ser punido? Concordo que quem vai pro estádio pra brigar, matar, tem que ser preso, julgado e preso, mas porque um torcedor do Flamengo que mora na Bahia não pode usar uma camisa por algo que aconteceu em Madureira? Isso eu não consigo entender, disse Macula.

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Na reunião houve um grande avanço para um possível acordo entre as partes envolvidas. O Ministério Público, que sempre se manifestou contra a anistia, inclusive sendo um dos principais responsáveis pelas aplicações das punições atuais sobre as organizadas, demonstrou sinais que podem indicar uma revisão de sua decisão, com determinadas compensações por parte das torcidas. Já representando a OAB, o advogado Rodrigo Eduardo Rodrigues se posicionou contra o a mudança, alegando que a criação de cadastros com CPFs, fotos e nomes de torcedores pode abrir uma brecha para a criminalização destas pessoas por parte das autoridades.

O projeto de lei que prevê a anistia das principais torcidas organizadas do Rio de Janeiro, além da mudança do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), foi proposto por Zeidan (PT), Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), e ainda recebeu emendas de outros cinco deputados. No planejamento do andamento desse processo, a proposta deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça para ser votado em plenário, na próxima quinta-feira (22).

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