A Procuradoria do STJD denunciou o Ceará por causa das cenas de violência ocorrida na partida contra Cuiabá, pela Série A. A entidade pede suspensão preventiva da Arena Castelão e concessão de liminar para que o Alvinegro jogue de portões fechados e não tenha direito à carga de ingressos de visitantes.
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As denúncias foram feitas com bases nos artigos 205 (impedir de dar prosseguimento por insuficiência numérica de atletas), 211 (deixar de manter o local do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordem, invasão de campo e arremesso de objetos no campo), além dos artigos 19 e 20 do regulamento geral de competições da CBF, que fala de suspensão de partida.
As penas previstas são multas pecuniárias, perdas de mando de campo por até dez jogos e perda dos pontos em jogo em favor do adversário.