Uma relação que começou no século passado pode trazer grandes problemas para o Botafogo. A Telefônica, no Brasil representada pela operadora Vivo, entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na busca de uma penhora de R$ 16.266.744,07 do Alvinegro, em ação de execução que corre desde 2010 na Vara Cível 45 da Comarca da Capital. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso e destrincha nesta reportagem.
O caso começa em 1999, quando a empresa e o Botafogo celebraram “um contrato de locação de imóvel não residencial, cujo objeto era a locação de espaço para exibição de publicidade, através de painel luminoso, na lateral da piscina olímpica da sede” do clube. Um novo contrato foi feito em 2004, que teria vigência até 2009, sendo que foi paga a quantia de R$ 6 milhões, em três parcelas nos seguintes moldes: 20 de julho de 2004 (R$ 1,5 milhão), 5 de janeiro de 2005 (R$ 4 milhões) e 5 de junho de 2005 (R$ 500 mil). Contudo, a a empresa quitou tudo em 19 de julho de 2004.
Era estipulado neste contrato uma cláusula de que “havendo impossibilidade de não mais poder veicular a publicidade pelo prazo contratado”, deveria ocorrer a devolução do valor pelo prazo remanescente não desfrutado, “sendo certo que por força de decisão judicial a publicidade veio a ser retirada em 2 de novembro de 2006”, com o Botafogo tendo que devolver R$ 3.593.424,60. Com isto, no dia 28 de dezembro de 2012, a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura determinou que o clube pagasse este valor para a empresa.
Desde então, o caso vem se arrastando por meio de recursos. Em primeira instância, no dia 20 de fevereiro deste ano, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva não deu prosseguimento às análises dos pedidos da empresa contra o Botafogo, aguardando julgamento de recurso. A empresa recorreu e, no fim de semana, a desembargadora relatora Renata Machado Cotta, da Terceira Câmara Cível do TJRJ, concedeu efeito suspensivo e determinou que o juiz em primeiro grau prossiga com o feito, analisando a penhora milionária solicitada.
Nos últimos anos, o Botafogo chegou a colocar como garantia neste processo dois imóveis, mas, agora, a Telefônica pediu a substituição da penhora, da versão imóvel para a versão em dinheiro, por conta da soma do valor de avaliação dos mesmos serem pouco mais da metade do valor da ação de execução provisória. O valor total de mais de R$ 16 milhões do pedido de penhora foi alcançado pela seguinte forma: título judicial exequendo fixou a indenização em R$ 3.593.424,60, mais a atualização por correção monetária a partir do trânsito em julgado da decisão,
juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, custas e honorários.
É aguardada uma decisão sobre o pedido desta penhora contra o Botafogo para esta semana. A Telefônica, por ordem de prioridade, pediu em juízo para que seja determinado que o Grupo Globo “abstenha-se de efetivar qualquer pagamento ao clube executado, a que título for, depositando-os em conta judicial vinculada a esse juízo nas datas de seu vencimento, até o valor do débito ora exequendo” ou a “penhora online, via BacenJud, do valor de R$ 16.266.744,07 nas contas e aplicações financeiras do ora executado, correspondentes ao valor atualizado do débito. A terceira opção dada pela empresa foi a penhora em dinheiro da diferença entre o valor de mercado dos bens penhorados e o valor
atual do débito.
O ENM não conseguiu contato com as partes até a publicação desta reportagem.
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