A desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou no início da tarde desta quarta-feira pedido liminar do Vasco contra o Estado do Rio de Janeiro renovar a administração do estádio do Maracanã para a dupla Flamengo e Fluminense. Com isto, a dupla Fla-Flu segue administrando o local. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso.
O Governo do Rio de Janeiro havia renovado na terça-feira a concessão provisória do Maracanã a Flamengo e Fluminense. Essa foi a sétima vez que o TPU é prorrogado de forma automática com a dupla. Flamengo e Fluminense gerem o estádio desde abril de 2019, ficarão à frente do estádio por mais seis meses ou até a realização da licitação ser concluída.
O Vasco, entretanto, acionou o Poder Judiciário para poder usar o Maracanã nas últimas semanas, e vem lutando para que conseguisse participar da administração, não concordando com a renovação automática para os arquirrivais.
No pedido de mandado de segurança julgado nesta quarta-feira, o Vasco tinha dois pedidos principais:
• Que se determine liminarmente que o Estado realize o procedimento do próximo TPU por meio de chamamento público, de modo a dar maior transparência ao procedimento, informando sobre o instrumento convocatório ou, ainda, dando publicidade ao mesmo;
• Que seja autorizada também liminarmente a participação do Vasco da Gama, para que este possa apresentar
publicamente sua proposta, observados todos os princípios mencionados.
De maneira subsidiária, o Vasco havia pedido que caso viesse a ocorrer a renovação automática do TPU com o mesmo permissionário e o mesmo anuente, que fossem suspensos os efeitos do TPU, impedindo-se a assinatura do contrato ou suspendendo-se a sua execução até final apreciação do processo.
Entretanto, este não foi o entendimento da magistrada. “Se o Impetrante pretende que seja designado um Chamamento Público antes da nova licitação, então suspensa pelo TCE/RJ, o fato de o atual TPU ter expirado a sua vigência no dia de ontem significaria que, hoje, o Maracanã estaria “acéfalo”. Passaria o Estado a administrá-lo? Em que condições operacionais, técnicas e de pessoal?”, argumentou.
O ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
> Confira a seguir a íntegra decisão!
