Acabou a novela. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, deferiu na noite desta quarta, dia 30 de junho, a liminar a favor do Flamengo, liberando Pedro para as partidas de competições nacionais durante os Jogos Olímpicos. Além disso, proibiu a CBF de praticar qualquer ato que impeça ou dificulte a escalação do jogador nas Competições Nacionais em andamento.
A novela envolvendo Pedro, Flamengo e Seleção Olímpica parece ter finalmente chegado ao fim. Na noite desta quarta-feira (30), o presidente do STJD, Otávio Noronha, deferiu a liminar solicitada pelo Flamengo no dia 21 de junho, que determinou sua ausência dos Jogos Olímpicos.
O presidente do STJD reiterou o argumento dado pelo Flamengo, que afirmava a não obrigatoriedade do clube em liberar o jogador pelo fato das Olimpíadas não constarem no calendário da FIFA. Para basear sua decisão, Otávio Noronha citou o caso semelhante envolvendo o Vasco da Gama, quando decidiu não liberar o atleta Talles Magno para a seleção de base, em outubro de 2020.
Confira abaixo trecho do despacho do presidente do STJD:
“Pontuo que a esta altura, já respeitado o devido contraditório, restou incontroverso nos autos, que a competição de Futebol nos Jogos Olímpicos não se encontra contemplada no calendário internacional, como “Data FIFA”.
E se assim o é, com efeito, este Tribunal já tem entendimento firmado, no sentido de que, não está a Agremiação obrigada a liberar seu Atleta, e cedê-lo para a Seleção Nacional, diante das regras internacionais do Desporto.
Refiro-me à tese firmada por ocasião do julgamento da Medida Inominada 253/2019, aforada pelo C. R. Vasco da Gama, em face da CBF, visando a liberação de seu Atleta Thalles Magno.”
Além de aceitar o pedido do Flamengo, o presidente do STJD ainda determinou que a CBF seja impedida de praticar qualquer ato que impeça ou dificulte a escalação de Pedro nas Competições Nacionais em andamento. Dessa forma, foi colocado um fim na novela. Veja abaixo:
“Necessário outrossim, que se determine à Confederação que se abstenha de praticar qualquer ato que impeça ou dificulte a escalação do Atleta nas Competições Nacionais em andamento.
Assim, sem mais delongas e tendo em vista a fundamentação acima lançada, tenho por bem CONCEDER A LIMINAR vindicada, no sentido de permitir ao Clube Requerente, que não ceda o Atleta PEDRO à Seleção Olímpica de Futebol, autorizando a escalação do Jogador pela Equipe do Flamengo até o julgamento final deste feito ou até a expressa revogação desta medida, sem que se possa atribuir à Agremiação, enquanto perdurar este provimento, qualquer irregularidade, decorrente da violação ao artigo 214 do CBJD, relativamente a este Atleta, determinando outrossim à CBF, que se abstenha de praticar qualquer ato que impeça ou dificulte a escalação do Jogador nas Competições Nacionais em andamento”
Resolvida esta questão, o atacante Pedro fica liberado para ser escalado pelo Flamengo nas partidas do clube no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil, durante o período das Olimpíadas.
O Rubro-Negro volta a campo nesta quinta-feira (1), às 20h (horário de Brasília), para enfrentar o Cuiabá, na Arena Pantanal, pela oitava rodada do Brasileirão.
