O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJD) negou, nesta quinta-feira (31), o recurso apresentado pelo Goiás e manteve a suspensão por 90 dias do presidente esmeraldino, Paulo Rogério Pinheiro. Além da suspensão, os auditores mantiveram, também, a multa de R$ 75 mil, em decisão unânime.
A punição foi inicialmente aplicada pela 4ª Comissão Disciplinar do STJD. A entidade entendeu que na entrevista coletiva após a vitória do Goiás sobre o Fortaleza, no dia 05 de agosto, em jogo válido pela 18ª rodada do Brasileirão, o presidente Paulo Rogério Pinheiro ofendeu o presidente da CBF, Enaldo Rodrigues, o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Semene, e a própria CBF.
O relator do caso, Maurício Neves Fonseca, disse: “É a primeira vez que ouvi de uma forma tão contundente contra o presidente da CBF, do presidente da Comissão da Arbitragem e à própria entidade. A ofensa a honra é inquestionável neste caso. Se não tivermos uma pena rigorosa, será difícil manter o respeito a todos os envolvidos no futebol brasileiro”.
Em decorrência da punição o presidente do Goiás fica proibido de ter acesso aos estádios como mandante, praticar atos oficiais pelo clube ou exercer qualquer função no futebol durante 90 dias, além de ter que pagar uma multa no valor de R$ 75 mil.
O que é o Pleno do STJD
O Pleno do STJD é a entidade máxima do sistema jurídico esportivo brasileiro e é composto por auditores, que são advogados especializados em direito esportivo. A entidade tem a função de revisar as decisões tomadas pelas Comissões Disciplinares, que são as instâncias inferiores do tribunal. Portanto, com a decisão tomada pelo Pleno do STJD, não cabe mais recurso ao Goiás.
Entenda o caso
Paulo Rogério Pinheiro, presidente do Goiás Esporte Clube, foi punido no dia 18 de agosto pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), após críticas à CBF. O presidente recebeu uma multa de R$ 75 mil, além de ser proibido de acessar estádios e exercer seu papel de presidente do time esmeraldino durante 90 dias.
A punição foi em razão das reclamações do presidente após a vitória sobre o Fortaleza, no último dia 05 de agosto. Depois da partida, Paulo Rogério Pinheiro criticou o presidente da CBF, Ednaldo Maurício, e o chefe de arbitragem, Wilson Semene.
Confira a nota completa do STJD:
A 4ª Comissão Disciplinar do STJD suspendeu o presidente do Goiás, Paulo Rogério Campos, por ofensas ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, ao presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Seneme, e à entidade máxima do futebol.
Ele foi condenado por unanimidade por três vezes à infração do artigo 243-F do CBJD – ofensa a honra – em virtude de declarações concedidas pelo dirigente na entrevista coletiva após a vitória do Goiás sobre o Fortaleza, no dia 5, em partida válida pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A de 2023.
A pena imposta totaliza 90 dias de suspensão e R$ 75 mil de multa. Durante este período de tempo, o dirigente está proibido de ter acesso a locais reservados dos estádios durante a realização de partidas, de praticar atos oficiais pelo Goiás e exercer qualquer cargo ou função no futebol.
Na coletiva, dentre outras acusações, Paulo Campos afirmou que o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues e o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Seneme, seriam responsáveis por um esquema para que seu clube não permaneça na Série A, alegou categoricamente que a CBF é omissa e conivente e que: “Somos roubados, assaltados de todas as formas”.
A Comissão entendeu que, durante sua fala, o denunciado abusou do exercício do direito fundamental da liberdade de expressão, ofendendo a honra e, ainda a própria honra objetiva da Confederação. Foi considerada, ainda, a grande repercussão das ofensas proferidas.
