Outro lado

STJ determina que defesa de Robinho seja comunicada de processo de possível prisão no Brasil

Robinho
Foto: Santos FC/Divulgação

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta terça-feira (14) que a defesa do ex-atacante Robinho seja comunicada “imediatamente” sobre o processo de uma possível homologação no Brasil de sua condenação. A informação é do portal G1.

Ele e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa, em janeiro de 2013, na Itália. Em janeiro deste ano, o Governo italiano enviou um despacho ao brasileiro para que a dupla cumpra a pena no Brasil, onde estão residindo desde o momento da condenação definitiva.

De acordo com a reportagem, com relação ao ex-atleta, Maria Thereza pediu caráter de urgência na na notificação da defesa por já ter obtido o seu endereço atual do ex-jogador. Isto é o primeiro passo do processo de uma possível validação da condenação dele no Brasil. Ela disse que o pedido da Itália atende aos requisitos necessários, mas Robinho tem direito a contestação – que é justamente o próximo passo do processo.

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Em setembro de 2022, o Governo italiano pediu a extradição dele, o que foi negado já que o artigo quinto da Constituição brasileira não permite extradição de brasileiros. Nos últimos anos, o ex-camisa 7 estava morando em Santos, no litoral paulista, inclusive jogando futevôlei na praia e treinando em uma academia. Porém, recentemente, com o aumento da possibilidade de ser preso, mudou a rotina.

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O caso

O crime aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013, quando o rei das pedaladas jogava no Milan (ITA). A vítima é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Ele e Falco foram condenados de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual em grupo, em janeiro de 2022, pelo Supremo Tribunal da Itália, que confirmou decisão anterior do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020.

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