Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) trará grandes problemas financeiros ao Botafogo. Conforme o Esporte News Mundo antecipou na última terça-feira, a Telefônica, representada no Brasil pela operadora de telefonia Vivo, pediu em ação na Vara Cível 45 da Comarca da Capital a penhora R$ 16.266.744,07 do Alvinegro. O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, agora, atendeu ao pedido da empresa e determinou o bloqueio. O magistrado mandou que o Grupo Globo, detentor dos direitos de transmissão dos jogos do Bota, “se abstenha de efetivar qualquer pagamento ao clube” e deposite, em juízo, todo o montante que seria destinado ao clube, até o limite do valor da dívida de mais de R$ 16 milhões. Cabe recurso.
O ENM teve acesso ao caso. Este processo no TJRJ, em específico, corre desde o ano de 2010. Mas a relação do Botafogo com a Telefônica começa ainda no século passado. Mais precisamente em 1999, quando a empresa e o Alvinegro celebraram “um contrato de locação de imóvel não residencial, cujo objeto era a locação de espaço para exibição de publicidade, através de painel luminoso, na lateral da piscina olímpica da sede” do clube. Um novo contrato foi feito em 2004, que teria vigência até 2009, sendo que foi paga a quantia de R$ 6 milhões, em três parcelas nos seguintes moldes: 20 de julho de 2004 (R$ 1,5 milhão), 5 de janeiro de 2005 (R$ 4 milhões) e 5 de junho de 2005 (R$ 500 mil). Contudo, a a empresa quitou tudo em 19 de julho de 2004.
Era estipulado neste contrato uma cláusula de que “havendo impossibilidade de não mais poder veicular a publicidade pelo prazo contratado”, deveria ocorrer a devolução do valor pelo prazo remanescente não desfrutado, “sendo certo que por força de decisão judicial a publicidade veio a ser retirada em 2 de novembro de 2006”, com o Botafogo tendo que devolver R$ 3.593.424,60. Com isto, no dia 28 de dezembro de 2012, a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura determinou que o clube pagasse este valor para a empresa.
Desde então, o caso vem se arrastando por meio de recursos. Em primeira instância, no dia 20 de fevereiro deste ano, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva não deu prosseguimento às análises dos pedidos da empresa contra o Botafogo, aguardando julgamento de recurso. A empresa recorreu e, no penúltimo fim de semana, a desembargadora relatora Renata Machado Cotta, da Terceira Câmara Cível do TJRJ, concedeu efeito suspensivo e determinou que o juiz em primeiro grau prossiga com o feito, analisando a penhora milionária, agora acatada.
Nos últimos anos, o Botafogo chegou a colocar como garantia neste processo dois imóveis, mas, agora, a Telefônica pediu a substituição da penhora, da versão imóvel para a versão em dinheiro, por conta da soma do valor de avaliação dos mesmos serem pouco mais da metade do valor da ação de execução provisória. O valor total de mais de R$ 16 milhões do pedido de penhora foi alcançado pela seguinte forma: título judicial exequendo fixou a indenização em R$ 3.593.424,60, mais a atualização por correção monetária a partir do trânsito em julgado da decisão,
juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, custas e honorários.
A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
