Nesta quarta-feira (9) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou recursos envolvendo execução da Fomento Paraná contra o Athletico, pela dívida da Arena da Baixada. O empréstimo é no valor de R$ 291 milhões feito pela Fomento para a conclusão do estádio para reforma da Copa do Mundo de 2014. A decisão ocorreu em segunda instância e apontou o Furacão como 100% responsável pela dívida. Via nota, o Athletico explicou sobre a decisão e afirmou que o acordo tripartite (entre clube, Estado e do Município) está bem encaminhado e não estava em julgamento hoje. Além de frisar que também irá recorrer da decisão do TJ-PR.
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Sobre o pagamento da dívida, o Athletico sinalizou via nota que os valores serão pagos junto com a Prefeitura de Curitiba e o Estado do Paraná, via o acordo tripartite que segundo o clube está encaminhado com base na perícia da Fundação Getúlio Vargas “integralmente favorável ao Athletico”. Além também ressaltar da “decisão favorável” ao clube no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
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Confira a nota do Athletico na íntegra sobre a decisão do Tribunal de Justiça e a tripartite
Hoje o Tribunal de Justiça do Paraná julgou recursos que envolviam a execução da Fomento contra o Athletico (inclusive da parte do Estado e do Município). Foi confirmada uma decisão de primeira instância, em torno do valor da dívida. Juridicamente, nada se altera.
Não estava em discussão hoje acordo tripartite (como ressaltaram os Desembargadores), envolvendo a obrigação de dividir o custo total da obra com Estado e Município. Esse tema está, em parte, no processo judicial de produção antecipada de prova, onde houve a realização da perícia da Fundação Getúlio Vargas integralmente favorável ao Athletico, como já noticiado. A sentença do processo de produção de prova, aliás, transitou em julgado. O tripartite também está em discussão no Tribunal de Contas do Estado – onde também já há uma decisão favorável ao Athletico, como amplamente divulgado.
De qualquer forma, contra a decisão de hoje, exclusivamente no tema da execução, cabem recursos ao STJ e ao STF. E o Athletico anuncia que vai interpor os dois recursos, por discordar da decisão no mérito. Isso, no entanto, não muda em nada a postura do Clube em apostar em uma saída negociada. O Athletico aproveita para reafirmar que está, como sempre esteve, disposto a pagar cem por cento da sua parcela do custo do estádio. E a pendência de recursos judiciais não muda a disposição do Clube.
