A Justiça deu liminar a Faues Mussa e manteve a Assembleia Geral Extraordinária do Vasco para domingo. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. A decisão foi assinada na tarde desta quarta-feira pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendendo os efeitos da reunião do Conselho Deliberativo do Cruz-Maltino da última segunda-feira. Cabe recurso.
“Por todo o esposado, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela provisória de urgência parcial e nos moldes do acima explanado, não importará em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, com fulcro nos arts. 300 e 303 do NCPC, para suspender os efeitos da decisão do Conselho Deliberativo do Vasco que anulou a
convocação da AGE do dia 30/08/20 (fls. 165/166), autorizando-se a realização da Assembleia Geral Extraordinária na forma prevista no Estatuto e no Regimento Interno”, afirmou o magistrado.
Mussa havia feito um segundo pedido para a Justiça. O presidente da Assembleia Geral do Vasco queria uma autorização para “contratar diretamente, em seu nome, as empresas para viabilizar a realização eletrônica do conclave; e (ii) que os réus se abstenham de adotar qualquer outra medida tendente a impedir ou embaraçar o exercício dos poderes do autor como Presidente da Assembleia Geral do VASCO, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ato praticado”. Este ponto, porém, foi indeferido em sede liminar pelo magistrado.
Com isto, uma nova empresa precisará ser contratada – deixando de lado o Eleja. Vale destacar, porém, que cabe recurso para ambas as partes, abrindo, assim, a possibilidade de revisão da decisão de primeira instância por um desembargador em segundo grau. Nos bastidores, entretanto, há a informação de que como na segunda-feira Alexandre Campello, presidente da Diretoria Administrativa do Vasco, falou em reunião que já tinha orçamentos, os mesmos sejam utilizados agora para este fim.
> Confira a seguir a íntegra da decisão!