POR CARLOS BANDEIRA DE MELLO E DAVID NASCIMENTO
A venda nesta semana de Matheus Babi pelo Botafogo para o Athletico parou nos tribunais. Após pedido de Oswaldo de Oliveira, o juiz Marco Antônio Belchior da Silveira, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), determinou a penhora de 20% da verba destinada ao Alvinegro pela transação, por conta de dívida do clube de General Severiano com o treinador. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso.
Pela negociação, o Botafogo ficou com cerca de R$ 3 milhões pela venda. Com isto, aproximadamente R$ 600 mil deverá ser depositado em juízo pelo Athletico, ao invés de repassar ao Alvinegro. O percentual de 20% já é ponto de consenso no TRT-1, com pronunciamento de desembargadores em recurso anterior do Botafogo durante a tramitação deste processo, que corre desde 2017.
No final de 2019, Botafogo e Oswaldo de Oliveira firmaram acordo na Justiça para quitação da dívida. Na oportunidade, o clube se comprometeu a pagar R$ 4 milhões ao ex-treinador. Já havia sido penhorado anteriormente o montante de R$ 3.142.350,00, com o saldo remanescente penhorado no rosto dos autos da ação do Bota contra Willian Arão, hoje no Flamengo.
Entretanto, o “item iii do acordo firmado pelas partes prevê que, caso o valor remanescente não fosse ou pudesse ser efetivamente disponibilizado até o dia 19 de dezembro de 2020, o Autor poderia indicar outra forma de execução, caso em que o saldo remanescente deverá ser atualizado para época própria”. Foi o que foi feito por Oswaldo de Oliveira e acatado pelo magistrado agora, já que não há expectativa de desfecho do caso Arão no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O valor atualizado remanescente da dívida do Botafogo com Oswaldo de Oliveira é o de R$ 919.932,46, que será novamente atualizado até o trânsito em julgado da ação. Novos pedidos de penhora podem vir a acontecer até que o limite da verba remanescente seja alcançado.
A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
