Na noite da última terça-feira, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitou pedido da Vale de dezembro do ano passado – conforme o Esporte News Mundo antecipou – e determinou a penhora milionária nas contas do Botafogo. A dívida é no valor atualizado de R$ 3.110.882,56, pendente de pagamento desde 1993.
Em outubro de 2020, a desembargadora Teresa de Andrade, da 6ª Câmara Cível do TJRJ, negou efeito suspensivo em recurso inicial do Botafogo contra o bloqueio das contas. “Cabe mencionar que, muito embora o BOTAFOGO tenha interposto agravo de instrumento (…), ainda pendente de julgamento, a 6ª Câmara Cível este E. Tribunal deixou de lhe atribuir efeito suspensivo. Logo, não há qualquer óbice ao prosseguimento desta execução, devendo ser acolhida e efetivada a penhora on line nas contas bancárias do BOTAFOGO, em consonância com o art. 523, § 3º, do CPC”, argumentara a Vale em juízo.
Em 1993, o Botafogo celebrou dois contratos com a Vale, então chamada de Companhia Vale do Rio Doce. O primeiro era relacionado a débitos do clube, quitados pela Vale, junto ao Município do Rio de Janeiro. A outra foi por troca e reformas da sede social do Alvinegro, envolvendo, neste caso, o “Terreno do Mourisco”.
Em 1996, contratos de confissão de dívidas foram assinados entre as partes, mas os mesmos não foram cumpridos em seu pagamento. Fazendo, assim, que em 1997 a Vale entrasse com processos no TJRJ contra o Botafogo devido a estes descumprimentos. Nos valores da época, as dívidas eram de R$ 634.321,38 e R$ 321.582,35.
Após este tempo, ao longo dos anos, as ações se arrastaram judicialmente, até que em 2010 Vale e Botafogo chegaram a um acordo. Nele, ficou estabelecido que o valor da dívida seria pago pelo clube para a empresa mediante cessão do uso de uma área do Nilton Santos por 74 meses – de maneira ininterrupta.
No período, a Vale desenvolveria no local o projeto “Estação Conhecimento”, mas a interdição do estádio em 2013 fez com que o desenvolvimento do projeto fosse interrompido por ter áreas acordadas interditadas. E como esta situação não estava prevista em contrato do acordo com o Botafogo , a Vale reativou a execução da dívida originada em 1993, com valores atualizados e proporcionais.
