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Luiz Fux nega liminar em plantão do STF e remete decisão de ADPF a Dias Toffoli para fevereiro, após posse de Jorge Salgado como presidente do Vasco

Ministro Luiz Fux, presidente do STF (Foto: Nelson Jr/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro presidente Luiz Fux, negou liminar em sede de plantão na tarde desta quinta-feira em ação pedida pelo Solidariedade para impedir a posse de Jorge Salgado como novo presidente do Vasco, dando vitória a Leven Siano na eleição de 2020. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que ainda terá decisão com o relator original, ministro Dias Toffoli, após o retorno dos trabalhos em fevereiro quando termina o recesso da Corte.

Em ato contínuo, Luiz Fux determinou que o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780 fosse remetido para o ministro Dias Toffoli, para que tome uma decisão sobre o pedido liminar no rito normal em fevereiro, após o fim do recesso de janeiro e o consequente início dos trabalhos da Corte em Brasília neste ano de 2021. Por ser em fevereiro apenas, porém, será após a posse de Jorge Salgado, que segue mantida por não ter decisão contrária da Justiça vigente.

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“A análise dos autos revela que o presente caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da Presidência desta Corte. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao Sr. Relator, para as providências que entender cabíveis”, decidiu o presidente do STF.

Nesta ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a entrar com pedido para ser interessado, favoravelmente a Leven Siano, mas já desistiu, e um cidadão de Manaus também entrou pedindo para que Luiz Fux, ministro presidente do STF, negue a ação proposta pelo Solidariedade. Jorge Salgado foi outro a entrar como interessado no processo do partido político Solidariedade na Suprema Corte do Brasil, pedindo que o mesmo fosse negado. Com a decisão desta quinta-feira de Fux, um novo capítulo decisivo, pelo relator Toffoli, sairá só no próximo mês.

Na noite da última terça-feira, vale lembrar, os outros dois recursos para impedir por efeito suspensivo a posse de Jorge Salgado, pedidos pelo próprio Leven Siano e Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Cruz-Maltino, foram negados pelo desembargador relator designado Custódio de Barros Tostes, que manteve Jorge Salgado como presidente eleito. Há ainda pendente de decisão um processo da manhã desta quinta-feira, em primeiro grau na Justiça do Rio, de um grupo de 40 sócios que querem anular a eleição vencida por Salgado, impedir sua posse em liminar e manter Alexandre Campello como presidente em São Januário até uma decisão de mérito.

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